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DESISTIU DA COMPRA E AGORA TEM QUE AGUARDAR O LEILÃO

Há momentos que você pode sim desistir, e seu imóvel não irá para leilão, aliás voce recupera parte do que pagou...mrv

Construtoras são muito espertas e muitas das vezes ela age de má-fé, como nessa situação.
Quando você assina o contrato com ela, a maioria das pessoas não leem o contrato como um todo e até leem, mas por não possuir o entendimento técnico não consegue enxergar as irregularidades de um contrato tão complexo como o de compromisso de compra e venda de imóvel na planta.
E ai, muitas vezes consta nesse contrato uma cláusula de alienação fiduciária, e o que quer dizer isso, de um modo mais simples de explicar que dizer que seu imóvel vai para leilão caso você atrase o pagamento das parcelas, pois seu imóvel foi dado como garantia da dívida.
Mas isso é correto?
Depende...
Alienação fiduciária é um instituto criado por lei para proteger um terceiro que empresta dinheiro na relação entre você e a construtora, (instituições bancárias) e como tal seu imóvel entra como garantia desse pagamento. Como explicado é para proteger um TERCEIRO.
Então a construtora ao colocar essa clausula no contrato ela está desvirtuando o instituto da alienação fiduciário, pois não existe um terceiro credor.
Por isso foi assentado em todo o tribunal que essa cláusula é nula e não pode existir nesse tipo de contrato.
Então caso você queira desistir da compra do imóvel e tiver apenas parcelado os valores diretamente com a construtora eles não podem alegar esse instituto e dizer que seu imóvel terá que ir para leilão e caso sobre algum dinheiro eles devolvem, NÃO!
Vocês podem desistir sim do contrato e receber parte do que pagou, podendo a construtora reter até o valor de 25% do contrato para cobrir os custos dessa operação, não mais que isso.
Então você receberá de volta de 75 a 90% do que foi pago determinado pelo Juiz da causa.

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